Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa o Vereador JOSÉ WILSON MATOS CAVALCANTE, para viajar à Manaus, Capital do Estado, para tratar assuntos de interesses do município, com o Secretário Segurança Pública do Estado do Amazonas.
Dispõe sobre a designação do Vereador ANTONIO DA SILVA ARAÚJO, viajar para Manaus, Capital do Estado, para entregar documentação contábeis junto ao tribunal de contas.
INSTITUI NORMAS PARA DEPÓSITOS E POSTOS DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, NO MUNICIPIO DE COARI-AM., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a designação do Vereador LUIZ ANTONIO BOTELHO DA CRUZ, viajar para Manaus, Capital do Estado, para manter contacto com o diretor estadual do detram, para tratar assuntos relativos ao transito em nosso município.
Designa o Vereador LINDOLFO REIS AVELAR, presidente titular desta casa legislativa, para viajar á Manaus, capital do Estado, para tratar assuntos de interesse deste poder, junto ao ICOTE e tribunal de contas.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE COARI A FIRMAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO E SUAS AUTARQUIAS, ESTADO DO AMAZONAS E SUAS SECRETARIAS.
Dispõe sobre a constituição da comissão representativa da Câmara Municipal de Coari, para o biênio 1999 a 2000, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI, PARA O BIÊNIO 1999A 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA DA LEI MUNICIPAL 310/97 PMC-GP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE COARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR ESPECIAL DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), E CRIA NO PROGRAMA DE TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI NA UNIDADE ORÇAMENTARIA 207- ATIVIDADE 0482.188.2-008, O ELEMENTO DE DESPESA 3.1.1.3, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.225,00 (DEZENOVE MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), E CRIA NO PROGRAMA DE TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, O PROJETO DE Nº0842.076.1-024, COM O ELEMENTO DE DESPESA 4.1.1.0, E DA OUTRAS PROVINDENCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FAZER PERMUTA COM OS LEGÍTIMOS HERDEIROS DE JOSÉ PORFÍRIO FALCÃO , CONCEDENDO UM TÍTULO DEFINITIVO, RECEBENDO EM TROCA UMA GLEBA DE TERRA, NO BAIRRO DO PÊRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COMA PETROBAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A, ANTECIPAÇÃO DE RECEITA.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES E BASE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, PARA O EXERCICIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COARI A FAZER ACORDOS RESULTANTES LITÍCIOS JUDICIAIS ENTRE O MUNICIPIO DE COARI E PARTES INTERESSADAS, MEDIANTE HOMOLOGAÇÃO DO PODER JUDICIARIO COMPETENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULARIZA PENSÃO DA SENHORA MARIA ANGELICA FOGASSA DOS SANTOS, VIUVA DO FALECIDO FUNCIONARIO RAIMUNDO NONATO ALVES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE PENSÃO EM FAVOR DOS FILHOS MENORES DA FALECIDA FUNCIONÁRIA MARTA FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVINDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h08 · Norma mais recente da lista: 01/02/1999