Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ESPORTE NO MUNICIPIO DE COARI-AM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Lei Municipal Nº 495 de 02.07.2007 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências
Lei Municipal Nº 494 de 02.07.2007 - Institui o Programa Bolsa Esporte no Município de Coari-AM, e dá outras providências
DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATENDIMENTOS, CONSELHOS TUTELARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL AO ACOMPANHEMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, E OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, o fundo municipal para atendimento dos direitos da criança e do adolescente, os conselhos tutelares, e define os objetivos da política municipal de atendimento à criança e ao adolescente e dá outras providência
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educa
CRIA A POLITICA, CONSELHO,DIREITO, FUNDO E O FORÚM MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Cria a Política Municipal do idoso, o Conselho Municipal dos direito do idoso, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e o Forum Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COARI PARA O EXERCICIO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Lei Municipal Nº 489 de 09.01.2007 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coari para o exercício financeiro de 2007
CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO,FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
INSTITUI ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DISPOE SOBRE O DIA DO EVANGELICO NO MUNICIPIO DE COARI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº454 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
ALTERA O INCISO II DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL LEI Nº 460 DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ESTAGIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DISPOE SOBRE A SEGURANÇA DE CLUBES, BOATES E CASAS DE SHOWS DIURNO E NOTURNO E A OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h35 · Norma mais recente da lista: 02/07/2007