Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
segue em anexo a lei municipal nº 521/2009 e lei municipal nº 522/2009, ambas devidamente sancionadas nos termos do art. 63 da lei orgânica do município.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REQUERER AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ASSUNÇÃO PELOS SERVIÇOS DE AGUA, ESGOTO SANITARIO DE COARI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Autoriza o Poder Executivo a requerer ao Governo do Estado do Amazonas, a assunção pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Cidade de Coari, e dá outras provi
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INSDUTRIA E COMERCIO DE COARI - PRODICOM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Desenvolvimento da Indústria e do Comércio de Coari - PRODICOM, definindo critérios para incentivo ao pólo industrial e c
ALTERA E INCLUI OS DISPOSITIVOS QUE ALUDE A LEI MUNICIPAL Nº399 DE 15 DE ABRIL DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Altera e inclui os dispositivos que alude na Lei Municipal Nº 399, de 15 de abril de 2003, e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coari para o exercício financeiro de 2008
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE TRANSPORTE PUBLICO INDIVIDUAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Dispõe sobre a criação do Programa de Integração Social da Zona Rural no Município de Coari
Dispõe sobre a Instituição de Prestação de Serviço de Transporte Público Individual, através de Motocicleta - moto-táxi, e dá outras providências
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Planejamento, e dá outras providências
DISPOE SOBRE A AUTORIZÃO PARA DOAÇÃO DE TERRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Dispõe sobre autorização para doação de terras, e dá outras providências
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AOS LIDERES RURAIS DO MUNICIPIO DE COARI-AM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio aos Lideres Rurais no Município de Coari-AM, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h37 · Norma mais recente da lista: 08/01/2008