Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COARI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009
DISPOE SOBRE A FIXAÇ~SO DO SUBSIDIO DO PRESIDENTE, VEREADORES E CARGOS COMISSIONADOS DA CMC, PARA LEGISLAÇÃO QUE INICIARÁ 1º DE JANEIRO DE 2009
DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DENTETIVO DE MANDATO ELETIVOS E SECRETARIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS
ALTERA O ART. 21 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 592 DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DISPOE SOBRE A REETRUTURAÇÃO DO RPPS, DO FPS E DO COARIPREV E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE COARI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TDF E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AO TJ - AM, IMOVEL PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
ALTERA O 1º DO ART. 3 DA LEI Nº481 DE 2006, E ALTERA O 1º DO ART. 3 DA LEI MUNICIPAL Nº 482 DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS
INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE COARI - PROEMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DISPOE SOBRE O DETRAC E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
ALTERA O ARTIGO 30 DA LEI 02 DE 2008 E DISPOE DA POLITICA DE REAJUSTE E AUMENTO DE VENCIMENTOS DE CARGOS DA CMC E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
ALTERA O ARTIGO 30 DA LEI 02 DE 2005 E DISPOE SOBRE A POLITICA DE REAJUSTE E AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS CMC.
ALTERA A ESTRTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Altera a estrutura do quadro de pessoal em comissão da Prefeitura Municipal de Coari.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PUBLICAS CREDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
AUTORIZA O PPM ATRAVES DA PREFEITURA MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESTIMOS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E ESTABELECE GARANTIAS AO PAC.
ALTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONTATOS, CONVENIOS COM ENTES PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
CRIA A COMPANHIA DE AGUA , ESGOTO E SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE COARI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h40 · Norma mais recente da lista: 12/12/2008