Câmara Municipal de Coari (AM)
Altera a estrutura do quadro de pessoal em comissão da Prefeitura Municipal de Coari.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 602, de 01 de maio de 2013Dá nova redação ao art. 6º da Lei Municipal nº 511/2008, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-ARQ nº 603, de 02 de maio de 2013Dá nova redação ao caput do art. 17 e acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art. 17 da Lei Municipal nº 511/2008, e dá outras providências.