Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a organização, funcionamento e atribuição da procuradoria do município de Coari-AM, e dá outras providências.
Institui o Código Tributário do Município de Coari-Amazonas
Altera os dispositivos dos artigos 16, 20, 28, 29, 59, 92, 107, 244 e acrescenta o artigo 87-A da Lei Orgânica do Município de Coari-Amazonas, e dá outras providências
Dispõe sobre o Código de Postura e de Atividades Econômicas do Município de Coari,
Altera a lei municipal 500/2007 nos termos da lei federal n° 12.009 de 29 de julho de 2009. e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2010 e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais.
Altera a lei municipal n°. 518/2008 para adequá-la a lei 10.887. de 18 de junho de 2004. e a portaria interministerial MPS/MF nº 48 de 12 de fevereiro de 2009. e da outras providências.
Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal doar á ministério público do estado do amazonas, imóvel publico municipal, e da outras providências.
Dispõe sobre o conselho municipal de saúde, do fundo municipal de saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo administrativo na administração pública municipal de Coari/Am e da outras providências
Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal doar á união federal, INMET, imóvel publico municipal, e da outras providências
Cria a politica municipal da mulher, o conselho municipal dos direitos da mulher, o fundo municipal dos direitos da mulher, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Coari/AM e da outras providencias
Dispõe sobre o plano de emprego e salário da COMPANHIA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO DE COARI - CAESC , e da outras providências.
Dispõe sobre o calendário Cultural do Municipio de Coari e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de imóvel municipal ao CAESC - COMPANHIA DE ÁGUA. ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO DE COARI e da outras providências.
Dispõe sobre a tabela de preço de vendas de carnes e peixes comercializados no mercado municipal de Coari, bem como a proibição da venda de animais da fama silvestres proibidos por lei e dá outras providências.
Dispõe sobre a reforma e adequação de imóvel municipal e da outras providências.
Altera o parágrafo único do art. 2, da lei municipal 430/2005, altera os arts, 3º, 7°, 8°, 9°. todos da lei municipal nº 511/2008, e altera os artigos 105 e 106, da lei municipal nº 518/2008 e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h41 · Norma mais recente da lista: 02/10/2009