Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE A SEGURANÇA EM CLUBES, BOATES, CASAS DE SHOWS DURNO E NORTUNOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DISPOE SOBRE ESTAGIOS DOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE COARI, EDUCAÇÃO SUPERIOR, ENSINO MEDIO , PROFISSIONALIZANTE, MEDIO E ESPECIAL. E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DA LEI DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
ALTERA O CAPUT DO ART 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº464 DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
CRIA A TABELA DE PREÇOS PARA VENDAS DE PEIXES COMERCIALIZADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE COARI, BEM COMO PROIBE A ENTRADA E VENDA DE ANIMAIS SILVESTRES
DISPOE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS BANCARIO INFRATOR DO DIREITO DO CONSUMIDOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E A CONSSEÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICIPIO DE COARI-AM,E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LAURO SODRÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPIRITO SANTO NA COSTA DO TROCARIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
CONCEDE A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO AS MICROEMPRESAS SOCIAIS E DA OUTRAS EMPRESAS.
ISENTA A TAXA DE LOCALIZAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO AS ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSESSÃO DO SELO EMPRESA CIDADÃ DE COARI-AM E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DOS GESTORES DE BAIRRO NO MUNICIPIO DE COARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DISPOE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVENIOS PELO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AO TREM-AM, IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS
INSTITUI A CENTRAL DE SERVIÇOS AO CIDADÃO DE COARI-AM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXILIO E INCENTIVO AO UNIVERSITARIO COARIENSE - PAIUC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DISPOE SOBRE PEJAC, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COARI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h29 · Norma mais recente da lista: 07/07/2006