Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
INSITUI A BOLSA CULTURAL NO MUNICIPIO DE COARI-AM E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
PERMISSÃO OU CONCESSÃO DE SERVIÇOS PUBLICO DE COLETA DE LIXO NO MUNICIPIO DE COARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DISPOE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS IMOVEIS PARA O MUNICIPIO DE COARI-AM E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AO CEFET-AM, IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AO SENAC, IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA DE COARI-AM E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO SETOR AGRICOLA, COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, O FUNDEC, EMPRESAS SOCIAIS E COMERCIOS. E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTE MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR PROGRAMA CARTA DE CREDITO - RECURSOS FGTS. E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO ADQUIRIR LOTES RESIDENCIAIS, CONSTRUIR CASAS POPULARES E CONCEDER O DIREITO REAL DE USO A PESSOAS CARENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENIOS PELO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DISPOE SOBRE O ANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE COARI PARA O PERIODO DE 2006 A 2009 E OUTRAS PROVIDENCIAIS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, DO MUNICIPIO DE COARI E OUTRAS PROVIDENCIAIS.
INSTITUI A UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO - UFM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
CRIA OS CARGOS E DÁ ESTRUTURA ORGÂNICA-FUNCIONAL DOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE REDUÇÃO DA ALIQUOTA DO ISS DE QUALQUER NATUREZA NAS HIPOTESES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DEFINE OBRIFAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL PARA OS OUTROS EFEITOS DOS DISPOSTOS Nº03 DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICIPIO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
PLANO DE CARREIRA, E CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDENICIAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 01/12/2005