Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DPS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, e dá outras providências
DISPOE SOBRE O CODIGO DE LIMPEZA PUBLICA DO MUNICIPIO DE COARI-AM
DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC E OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DISPOE SOBRE O CODIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICIPIO DE COARI-AM e OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Coari, e dá outras providências.
INSENTA A TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - ALVARÁ - AS MICRO EMPRESAS.
INSENTA DA TAXA DE LICENÇA LOCALIZAÇÃO E VERIFICAÇÃO- ALVARÁ - AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O PLANO DE PRODUÇÃO DAS MARGES DOS CURSOS DE ÁGUAS, ALINHAMENTO E PASSEIO E PERIMETRO URBANO E OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ART. 1º,8º, 14 E 15 DA LEI MUNICIPAL Nº401 DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI DIREITO A CIDADÃNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ART. 16,19 E 22 E REVOGA O ART. 27 DA LEI Nº 247 DE 1993
DISPOE SOBRE O CÓDIGO DE VIGILÃNCIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE COARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO E ANISTIA E IPTU E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE COARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui o Código Ambiental do Município de Coari e dá outras providências
DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI-AM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre o Conselho e do fundo Municipal de Assistência social,e da outras providencias.
ALTERA O ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL 310 DE 1997, FIXA VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO E GRAFICAÇÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 29/06/2005