Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, PROCURADORIA GERAL E GUARDA MUNICIPAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COARI PARA O EXERCICIO DE 2005.
CRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, E OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E OUTRAS PROVIDENCIAIS.
CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE PERCÍLIA PINHEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CÃNDIDA AQUINO DE ARAÚJO, E OUTRAS PROVIDENCIAIS.
CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE AMÉLIA AIRES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RUI SOUTO DE ALENCAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE COARI, VEREADORES, CHEFE DE GABINETE, DIRETORES ACESSORES, PROCURADOR E REPRESENTANTE.
DISPOE SOBRE O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETARIOS, ADJUNTOS E ASSESSORES ESPECIAIS DO MUNICIPIO DE COARI
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA DA FUNDAÇÃO SANTISSIMO REDENDOR, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE COARI-AM.
AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE BEM IMOVEL PUBLICO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2005
REGULAMENTA O 1° ART. 74 DA LEI DO MUNICIPIO DE COARI
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2004
AUTORIZA O EXECUTIVO CONTRATAR O PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE OUTROS CENTROS E COMPLEMENTAR SEUS VENCIMENTOS
RETOMADA DE IMOVEL DOADO Á POLICIA MILITAR-AM PARA SERVIR COMO DISTRITO POLICIAL, POR DESVIO DE FINALIDADE.
CRIAÇÃO DA GALERIA DE FOTO COM MOLDURAS DOS ATUAIS EX-VEREADORES
DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Coari, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 03/12/2004