Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REORGARNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, PROCURADORIA GERAL E ASSISTENCIA JUDICIAL AOS DESAMPARADOS DO MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DETRAN-COARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCICIO DE 2004
DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS
INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE COARI.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE COARI DE COARI.
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO PESSOAL DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA.
Designa o vereador ANACLETO FERNANDES DANTAS, para viajar a Manaus, Capital do Estado do Amazonas, para tratar assuntos de interesse deste Município, junto a Secretaria de Assistência Social.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COARI PARA O EXERCICIO DE 2002.
Designa o vereador LUIZ ANTÔNIO BOTELHO DA CRUZ, para viajar à Manaus, Capital do Estado, para tratar assunto de interesse deste Município, junto a vários órgãos estaduais.
DISPÕE SOBRE O INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COARI.
Designa os vereadores MANUEL VICENTE FERREIRA LIMA e RAUDILENO FERREIRA CORDOVIL, para viajarem à Manaus, Capital do Estado, para tratarem assuntos de interesse deste Município, junto a Secretaria de Estado da Educação.
Designa o vereador WALDIR DE MELO PERES, para viajar à Manaus, Capital do Estado, para tratar assuntos de interesse deste Município, junto a Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas e várias secretarias estaduais.
Designa o vereador LUIZ ANTÔNIO BOTELHO DA CRUZ, para viajar à Manaus, Capital do Estado, para tratar assunto de interesse deste Município, junto a vários órgãos competentes.
Designa os vereadores ANACLETO FERNANDES DANTAS e ANTONIO DA SILVA ARAÚJO, para viajarem à Manaus, Capital do Estado, para tratar assunto de interesse deste Município, junto a Assmbléia Legislativa do Estado do Amazonas e várias secretarias estaduais.
Designa os vereadores MANUEL VICENTE FERREIRA LIMA e RAUDILENO FERREIRA CORDOVIL, para viajarem à Manaus, Capital do Estado, para tratarem assuntos de interesse deste Município, junto a Secretaria de Segurança do Estado.
Designa os vereadores WALDIR DE MELO PERES e ANTONIO DA SILVA ARAÚJO, para viajarem à Manaus, Capital do Estado, para tratarem assuntos de interesse deste Município, junto a superintendência do IBAMA.
Designa o vereador MANUEL VICENTE FERREIRA LIMA, para viajar à Manaus, Capital do Estado, para participar de um seminário promovido pelo fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, para os Presidentes e Conselheiros dos Conselhos da Merenda Escolar das Escolas do Estado do Amazonas.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h22 · Norma mais recente da lista: 25/07/2003