Legislação municipal · Rio Largo (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei Nº 1.894/2021 - Dispõe a Reestruturação do Conselho Município de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal e Regulamentado na Forma da Lei Federal Nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020.
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, e dá outras providências."
"Altera o Art. 32º e o Art. 34º, na Lei Diretrizes Orçamentárias de 2021 - Lei Nº 1888/2020 - Autorizando a Flexibilização Orçamentária."
"Altera o Art. 4º, incluindo inciso III, na Lei Orçamentária Anual de 2021 - Lei Nº 1.889/2020, autorizando a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências correlatas."
PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 1.890, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020, COM APLICAÇÃO DA LEI 11.494/2017, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO.
LEI Nº 1889/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O ART. 4º, INCISO V, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 - LEI Nº 1.863/2019, ALTERANDO O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.885/2020-INSTITUI O DIA DO DENTISTA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.884/2020. "RECONHE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLESTIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1.882/2020-DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO E "VILA PÚBLICA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Institui a Política Municipal de Fomento do Cooperativismo e Associativismno do Município de Rio Largo, e dá outras providências."
Institui o Dia Municipal de Luta pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID -19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre realização de Audiências Públicas por Videoconferência para fins de prevenção à infecção e a propagação do Corona Vírus "COVID19" no âmbito da Câmara de Vereadores de Rio Largo.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DAS EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DAS EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE DIRECIONAR AÇÕES GERAIS PARA ATENUAR OS IMPACTOS FINANCEIROS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h56 · Norma mais recente da lista: 24/03/2021