Legislação municipal · Rio Largo (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. CELYRIO ADAMASTOR BARRETO ACCIOLY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.912, DE 23 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A VIDA ÚTIL DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE TRANSITAM OU FAÇAM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.
LEI Nº 1.911, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO LARGO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E BANCÁRIA, E COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.910, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.909, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZER ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.908, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LDO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N º 1.907, DE 14 DE JUNHO DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBONIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.904, DE 09 DE JUNHO DE 2021 - PROPÕE A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO, QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS COMO BIBLIOTECAS, CENTROS ESPORTIVOS E CULTURAIS, NOS BAIRROS E LOCALIDADES DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.
LEI Nº 1.905, DE 09 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE PLACAS COM INDICAÇÃO DOS HORÁRIOS E DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E METROPOLITANO.
LEI Nº 1.906, DE 09 DE JUNHO DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 10/2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESEMBARGADOR FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS.
PL DO EXECUTIVO Nº 009/2021- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.901, DE 13 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.900, DE 13 DE MAIO DE 2021 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.339/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei do Legislativo Nº 03/2021 - Institui o "Programa Amigos da Escola" com finalidade de adoção de escolas e creches da Rede Municipal e o "Selo de Boas Práticas do Programa Amigo da Escola"
PROJETO DE LEI N° 05/2021. CRIA O PROGRAMA `` EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER ´´, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.
LEI Nº1.896, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 02/2021. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO `` ADOTE UMA PRAÇA ´´ NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.
Lei Nº 1.894/2021 - Dispõe a Reestruturação do Conselho Município de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal e Regulamentado na Forma da Lei Federal Nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h20 · Norma mais recente da lista: 15/09/2021