Legislação municipal · Rio Largo (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 1933-2022 - Altera o paragrafo único, do Art. 3º da lei municipal nº 1595, de 27 de dezembro de 2010.
Lei nº 1936-2022 - Altera as redações do inciso VIII do Art. 1º, Art. 3º e o anexo I da Lei municipal nº 1851, de 29 de julho de 2019.
Altera o Inciso VIII do Art. 2º, da lei municipal Nº 1.934-2022
LEI N° 1.9352022. ALTERA O INCISO VI, DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.574 DE 05 DE ABRIL DE 2010.
Lei nº 1928/2022 - Dispõe sobre as contratações artísticas, grupos, bandas musicais e afins, locais, para apresentação e /ou exposição em show, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, organizados pelo Município de Rio Largo ou por instituições que receberem subvenções sociais ou financeiras, ou auxilio financeiro do poder público municipal ou através dele, e dá outras proviências.
Lei nº 1927/2022 - Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, nos termos do art. 29, inciso V, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Lei nº 1930/2022 - Dispõe sobre a criação do programa mente saudável, com objetivo de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia do covid-19,
Lei nº 1929-2022 - Dispõe sobre a prioridade no atendimento psicológico para criança e adolescente decorrentes de abuso sexual, em determinadas áreas competentes e dá outras providências.
Lei nº 1931-2022 - Cria e autoriza ao Município de Rio Largo implantar o programa troco solidário em beneficio da casa de passagem municipal que atende crianças e Adolescentes e dá outras providências.
LEI Nº 1.926, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 1924, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM PECÚINA.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL (PPA 2022-2025) PARA O MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, AO ESTADO DE ALAGOAS, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDER AO PROGRAMA DE CRECHES DO CRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MERENDA EM CASA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.920, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.
LEI Nº 1.919, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA HPV AOS ADOLECENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
LEI Nº 1.916, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - INSTITUI A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL ZACARIAS PICHILAU LINS O CONJUNTO USUALMENTE CONHECIDO COM A DENOMINAÇÃO DE JACAREPAQUÁ.
DENOMINA AVENIDA HELENA OLIVEIRA FIRMO VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h55 · Norma mais recente da lista: 17/02/2022