Legislação municipal · Marechal Deodoro (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSCÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DODORO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SOLIDOS URBANOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO
ABRE AO ORÇAMENTO EM VIGOR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 334.880.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO E RUA MARIA ARLENE CERQUEIRA DA SILVA, A RUA DO LOTEAMENTO SOSSEGO DOS MARECHAIS, NO BAIRRO DA POEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇAO DE RUA ANTÔNIO MARABA DA SILVA, À RUA DO POVOADO VILA ALTINA, BAIRRO DE TAPERAGUÁ, PARALELA, À RODOVIA BARNABÉ TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO PORTO GRANDE, BAIRRO TAPERAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AURELIANO DA SILVA, À RUA DO LOTEAMENTO ALPHAVILLE, BAIRRO DE TAPERAGUAÁ PARALELA À RUA PERGENTINA PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APREDIZAGEM INDUSTRIAL DE ALAGOAS- SENAI, DEPARTAMENTO REGIONAL DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 9 UM MILHAÕA E DUZENTOS MIL REIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 612.000,00 (SEICENTOS E DOZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDAADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOMENS E MULHERES DE DEUS TRANSFORMANDO A SOCIEDADE -MUDDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA RECÉM CONSTRUIDA LOCALIZADA DO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. SILVERIO JORGE, POVOADO PEDRAS DE RUA BENEDITA CASADA DE LIMA QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DEFINE O ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DEFINE O ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO PLURIANUAL (PPA) 2010/2013 EM SEUS ANEXOS I,II,III E IV, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2012 EM SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DO SISTEMA MUNICIPAL DE GARANTIA E ATENDIMENTO DOS DIREIROS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 696 DE 25 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h44 · Norma mais recente da lista: 28/08/2012