Legislação municipal · Marechal Deodoro (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
DA DENOMINAÇÃO AO LOTAMENTO EXISTENTE AS MARGENS DA RODOVIAL EDIVAL LEMOS SANTOS, NO POVOADO PORTO GRANDE E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA DENOMINAÇÃOA RUA TRANSVERSAL A RODOVIA AL 101 SUL, LOCALIZADA NO POVOADO FRANCÊS E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR VALORES VENCIMENTAIS DAS GRADES DE VECIMENTO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPALDE ENSINO DE MARECHAL DEODORO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1028 D 25 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A CONCESÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCOS DE VIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 572,104,00 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL E CENTO E QUATRO REAIS)
FICA INSTITUIDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE PENDENCIAS TRIBUTÁRIAS DOS CONTRIUINTES NA FORMA QUE DISPÕE E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENMOS BALDIOS , CASAS E CONTRUÇÕES ABANDONADAS OU DESOCUPADAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO.
DISPÕE BREA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS EM COMISSAO DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NA FORMA DO INC.V DO ART. 42, DA LEI MUNICIPAL Nº "VOCATION LEGIS" PARA ENTRADA EM VIGOR DA NOVA ALÍCOTA DE CONTRIBUIÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE CUSTEIO ATUARIAL DO MUNICIPIO D EMARECHAL DEDODORO
ESTABELECE NA FORMA DO INC. V DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.096/2013. O PERÍODO NONAGÉSIMA DE VOCATION LEGIS PARA ENTRADA EM VIGOR DA NOVA ALÍCOTA DE CONTRIBUIÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE CUSTEIO ATUARIAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO.
TRANSFORMA EM UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL PROF MANOEL ALVES DE FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALRA O INCISO IV E CRIA O INCISO V NO ART. 40 DA RESOLUÇÃO Nº 169/2004 - REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 001/2012 E FIXA A RECEITA E A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAL DEODORO PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.390.428,85(DOIS MILHOES , TREZENTOS E NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATORIA DE ATIVIDADES PARLAMENTAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 08/10/2014