Legislação municipal · Marechal Deodoro (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOMINAÇÃO DE RUA HÉLIO AMÉRICO DA RIOCHA, A RUA EXISTENTE NO POVOADO MASSAGUEIRA , TRANSVERSAL A VENIDA BOSQUE DA MASSAGUEIRA, COM FINAL NA RUA VICENTE FERREIRA DA SILVA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO PEDRO A RUA EXISTENTE NO POVOADO MANGUINHOS, A QUAL SE ESTENDE ATE PROPRIEDADE DO SR AMARO GRANGEIRO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ARMÊNIO JORGE DE MOURA CAVALCANTE, A VIA PRINCIPAL DO POVOADO SANTA RITA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSEFA CARVALHO SORES A PRINCIPAL VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO ROMANOS SITUADO NO POVOADO SANTA RITA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OSCAR DE RAÚJO , A PRINCIPAL VIA PÚBLICA DO POVOADO MASAGUERIA DE BAIXO EE DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DO SISTEMA MUNICIPAL DE GARANTIA ATENDIMENTO DOS DIREITOS D CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA A LEI Nº 1043/2012 DE 20/03/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTBELECER O REALINHAMENTO DAS GRADES DE VENCIMENTOS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA REDE PÚBICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAL ALGUNS ARTIGOS DA LEI Nº1082/2013, QUE VERSA SOBE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E ENCAMINHA OUTRAS PROVEDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO COMPLEXO TURÍSTICO LOCALIZADO SOB O VIADUTO DO TREVO DO FRANCÊS E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUICÍPIO DE MARECHAL DEODORO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL, BEM COMO AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL, DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGÊNTE E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.121 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE MODIFICA NO MUNICÍPIO A CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
TRANSFORMA EM UTILIDADE PÚBLICA A A R L S MARECHAL DEODORO DA FONSECA Nº 20 E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EPITACO FERREIRA DA SILVA À RUA EM PROJETO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE DE LIMA, POVOADO PEDRAS E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À NORMALIZAÇAO FEDERAL, PARA INSTRUIR PISO SALARIAL PROFISSIONAL, ALTERANDO A REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚD E DO AGENTE DE ENDEMIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
ESTIMA A RCEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEDOORO/AL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DATA LIMITE PARA AFIXAÇAO DOS FERIADOS MUNICIPAIS DE CADA EXERCICIO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
CONCEDE INCENTIVOS FICAIS PARA EMPREAS DE CONSTUÇÃO CIVIL OU INCORPORADORAS QUE REALIZEM OBRAS DE INFRAESRUTUA PAVIMENTAÇAO OU CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS E CONGÊNERE.
DÁ DENOMINAÇÂO A CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA NOVA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA O DECRETO Nº 015/2001 DE12/07/2001
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 20h07 · Norma mais recente da lista: 26/10/2015