Legislação municipal · Marechal Deodoro (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL E GERENCIAMENTO COSTEIRO - PMGC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA , ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1000 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010,
INSTITUI A GRATIFICAÇAO DE PRODUTIVIDADE FISCAL EM VIGILÃNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL AOS SERVIDORES DA VIGILÂNCA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DOODORO -ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL TERRA DA ESPERANÇA, PROXÍMA Á FABRICA DE SOPA SENDO DENOMINADA DE PRAÇA DA BÍBLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA DENOMINAÇAO A LOCALIDADE CONHECIDA COMO "TREPA GATO" LOCALIZADA NA RUA OS 18 FORTES DE COPACABANA, BAIRRO VERMELHO, PASSANDO A SER DENOMINADA DE TRAVESSA SÃO PEDRO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA INSTITUÍDO PARCELAMENTO DOS CREDITOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS FISCAIS DOS CONTRIBUINTES NA FORMA QUE DISPÕE E DA OUTRAS PROIDÊNCIA.
TRANSFORMA EM UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVO NASCER, LOCALIZADA NA RUA SÃO MIGUEL S/N, BAIRRO MASAGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ATUAL RUA LEORDINO CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BARRA NOVA, TRANSVERSAL A AL 101 SUL,PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA ABEL LEOPOLDINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAAO PREFEITO MUNICIPAL, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PPA E DA LDO 2016, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODR/AL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 997 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE TRATA DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUNO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, EM OBEDIÊNCIA A LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 997 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE TRATA DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENEDOR INDIVIDUAL EM OBEDIÊNCIA A LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINÇÃO À RUA EM PROJETO EXISTENTE NO SÍTIO CAMPO GRANDE, LOCALIZADA AS MARGENS DA RODOVIA AL101 SUL, PASSANDO A PERTENCER AO BAIRRO FRANCÊS, FICANDO DENOMINADA DE RUA BURDIÃO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA DO COROTE DO SÍTIO CAMPO GRANDE LOCALIZADA AS MARGENS DA AL 101 SUL, PASSANDO A PERTENCER AO BAIRRO FRANCÊS, FICANDO DENOMINADA DE AVENIDA PIRAMBU E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PRINCIPAL DO SÍTIO CAMPO GRANDE, LOCALIZADA AS MARENS DA RODOVIA AL 101 SUL, PASSANDO A PERTECER AO BAIRO FRANCÊS, FICANDO DENOMINADADE AVENIDA MAURÍLIO JOÃO DE OLIVEIRA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DO PASSEIO PUBLICO EDNOR SOUZA SANTO "ZINHO", O PASSEIO PÚBLICO DA ORLA LAGUNAR DO BAIRRO E BARRA NOVA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS,
DISPÕE SOBREA A CRIAÇAÕ DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS ESCOLAS PROFAFE, ATRAVÉS DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
TRANSFORMA EM UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ASSOCIATIVO ARMÊNIO JORGE DE MOURA CAVALCANTE E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA FORMALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE BENS E IMOVEIS E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
ALTERA REDAÇÃO DO RT 36 DA LEI 1.024/2011, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h42 · Norma mais recente da lista: 12/07/2016