Legislação municipal · Marechal Deodoro (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ART. 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 563/1992, AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO E ORGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO III DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAECHAL DEOEOROE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA A ZONA DE ESPECIAL INTERESSE ECONÔMICO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODR EXECUTIVO A CLEBRAR CONVÉNIO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO COM O CIEE, QUE HABILITE A MÃO DE OBRA ESTAGIÁRIA.
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDOR NA ESTRTURA ADMINISTRATIVA DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO CULTURAL, EDUCACIONAL E DESPORTIVO - PRO-CED, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, NOS TERMOS DO INCISO, IX DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DEMARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE OBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO-AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PPA E DA LDO 2017 PARA A ELABORAÇÂO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO/AL PARO O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA EM PROJETO,TRANSVERSAL A RUA MIGUE II LOCALIZADA NO BAIRRO MASSAGUEIRA PASSANDO ASER DENOMINADA DE RUA OSVALDO COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAUDE LOCALIZADA NO POVOADO PEDRAS, PASSANDO A SER DENOMINADA DE "UNIDADE DE SAUDE MANOEL ELIAS DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇAO Á UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO DAS MALHADAS, PASSANDO A SER DENOMINADA DE "UNIDADE DE SAÚDE BENEDITA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS ART. 24 E 25 DA LEI Nº 969 DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGÃO DE ASSESSORIA NA ESTRUTURA D PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h00 · Norma mais recente da lista: 03/04/2017