Legislação municipal · Marechal Deodoro (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINÇÃO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRO DO BARRO VERMELHO, DE GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA "CAMARÃO" E ADOA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE A JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREDORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO ART 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.777/17, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDENR A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT. DO ART. 101, DA LEI Nº 563/92, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "MINHA CASA MELHOR" NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÀ DENOMINAÇÃO A ANTIGA RUA DO CRUZEIRO LOCALIZADA NO POVOADO MUCURI E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A SUPERINTENDENCIA DE SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICPIO DE MARECHAL DEODORO - SUSEP E ADTOUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DO LOTEAMENTO DENISSON AMORIM, LOCALIZADO NO BAIRO DAS PEDRAS NESTE MUNICIÍPIO.
ALTERA O ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA AREA DA SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 49 DA LEI MUNICPAL Nº 563/1992 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
INSTITUI O PROGRAMA DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DE SUPERINTENDÊNCIAS NA ESTRUTURA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESTABELECENDO FUNÇÕES GRATIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊCIAS.
DISPÕE SOBRE O PRÉMIO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE APREENSÕES, REGISTROS E CADASTRAMENTOS DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOROS PÚBLICOS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DA PROCURADORIA GERAL E DO DEPARTAMENTO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO E CARGOS E PROVIMENTOS EM COMISÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICPAL DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 977/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTO, REMEMBRAMENTO E OUTRAS FORMAS DE PARCELAMENTOS DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DOODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 21/07/2017