Legislação municipal · Marechal Deodoro (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL 2020
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA JUVENTUDE LEDA COLLOR DE MELLO, A PRAÇA DA JUVENTUDE LOCALIZADA NO BAIRRO DA POEIRA , NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O CUSTEIO DE DESPESAS COM ENERGIA CONSUMIDA PARA ILUMINAÇÃO DE VIAS E RUAS DE LOTEAMENTOS FECHADOS, CONDOMINIOS DE LOTES, E CONDOMINIOS URBANISTICOS LOCALIZADOS EM MARECHAL DEODORO PELO FUMIP E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL 1.121/2014 QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO FUMIP E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
.. ALTERA O ARTIGO 1º E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 1.120/2014, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A S EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E SEMELHANTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ARTIGO 1º E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 1.120/2014, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A S EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E SEMELHANTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ART. 42, VI, VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.096/2013 PARA ADEQUAR AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIAS E LIMITA OS BENEFICIOS CUSTEADOS PELO FAPEN A APOSENTADORIAS E PENSÕES, TRANSFERINDO PARA O MUNICIPIO A RSPONSABILIDADE DE PAGAMENTO DE BENFICIOS DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO, SALÁRIO DE MATERNIDADE E AUXÍIO RECLUSÃO
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFESSAR DEBITOS PREVIDENCIARIOS, E CELEBRAR PARCELAMENTO DA DIVIDA PREVIDENCIARIA DO MUNICIPIO PARA COM O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO MARIA SEBASTIANA DOS SANTOS (MARIA CANDINHA), AO PASSEIO PÚBLICO DO CORREDOR VERDE LOCALIZADO NO POVOADO FRANCES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO MARIA SEBASTIANA DOS SANTOS (MARIA CANDINHA), AO PASSEIO PÚBLICO DO CORREDOR VERDE LOCALIZADO NO POVOADO FRANCES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR ASSINATURA DE NOTAS DE EMPENHOS, COMO INSTRUMENTO DE DESCENTRALIZAR ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, QUE CRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA VISANDO MELHORIA DAS ÁREAS DE INTERESSE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - CMDMULHER - VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 909/2006, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICIPAL MARECHAL DEODORO, NOS DISPOSITIVOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA QUE IDENTIFICA AS RUAS COM PLACAS, NOMEIA O PROJETO MINHA RUA NOSSA MARECHAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.231/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE SOLO DO MUNICIPAL MARECHAL DEODORO, NOS DISPOSITIVOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITOS COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BNDES FINEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL N°977, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 27/08/2020