Legislação municipal · Marechal Deodoro (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA EM PROJETO LOCALIZADA EM AREA DENOMINADA DE CARRASCO, NO BAIRRO DE MASSAGUEIRA DE CIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI POLITICA DE MOBILIDADE SUSTENTAVEL E INCENTIVA O USO DA BICICLETA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A SEGUNDA RUA A ESQUERDA DEPOIS DO ANTIGO BAR DO PELADO NO POVOADO DE BARRA NOVA, PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA JOSE MARTINS NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DA DENOMINAÇÃO AS RUAS EXISTENTES NO BAIRRO CAMPO GRANDE NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.216 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO, CRIA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.247/18, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.271/19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DODODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARECHAL DEODODRO A DIRECIONAR RECEITAS DE FUNDOS PARA CUSTEIOS DOS RESPECTIVOS ORGÃOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), DESTINADO A PROMOVER REGULAMENTAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS ORIUNDO DE LANÇAMENTO MEDIANTE NOTIFICAÇÃO E AUTO DE INFRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRANSFORMA EM UTILIDADAE PÚBLICA O IAL - INSTITUTO AMIGO LEAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE "MILLYAN SHAMYLE LOPES DA SILVA OMENA" Á NOVA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ELDORADO, NO MUNICPIO DE MARECHAL DEODORO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE USB ENFERMEIRA RENATA MARIELE DE MELO, A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO DE TUQUANDUBA, MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PDER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESOBRIGAR AS TRANSFERENCIAS PARA O TESOURO DO MUNICIPIO DAS RECEITAS ORIUNDAS DO IRRF, INCIDENTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES QUANDO RECOLHIDOS POR SEUS ORGÃOS, REVERTENDO-SE EM BENEFICIOS
DÁ DENOMINAÇÃO DE "MILLYAN SHAMYLE LOPES DA SILVA OMENA" Á NOVA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ELDORADO, NO MUNICPIO DE MARECHAL DEODORO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM A UNIÃO, CONTRATO DE CESSÃO D USO GRATUITA DE IMÓVEL COM ENCARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.320/2020, NO DISPOSITIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO A SE FAZER SUBSTITUIR POR ENTE PRIVADO NA EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE "CARLOS AVELINO DA SILVA" A NOVA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA GISLENE MATHEUS, NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA IRENE DA SILVA, A NOVA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL DO POVOADO PEDRAS NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 26/01/2021