Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS PARA ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI Nº 11.340/2016 - LEI MARIA DA PENHA - COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS,
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO PROGRAMA CRIA NA CIDADE DE SÃO BRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A HISTÓRIA, OS COSTUMES E TRADIÇÕES DE CADA MUNICÍPIO EM SUAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS - SPSM/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ESTADUAL Nº 7.158, DE 17 DE JUNHO DE 2.010, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONCEDE COMENDA IRMÃ DULCE A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA SÃO VICENTE DE PAULO - FRATERNIDADE CASA DE RANQUINES.
CONCEDE AO SENHOR NIVALDO BARBOSA JÚNIOR A MEDALHA DE CIDADÃO BENÉMERITO PONTES DE MIRANDA, EM RAZÃO DE SUA NOTORIEDADE JURÍDICA E DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á SOCIEDADE ALAGOANA.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O FLUXO DO ACESSO A HIERARQUIA NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, FIXA O EFETIVO DESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DIVALDO SURUAGY À SENHORA MARIA AMÉLIA AMÉLIA CALHEIROS SANTOS .
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.590, DE 27 DE JANEIRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES DE ALAGOAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO FEITOSA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CAMPONESA DO ESTADO DE ALAGOAS.
DENOMINA O CENTRO DE DIAGNOSTICO DE IMAGENS COMO DR. GUMERCINDO TENÓRIO CAVALCANTE NETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MINUTA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI QUE EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, REORGANIZA A ESTRUTURA DE SEU QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EM BUSCA DE SORRISO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h31 · Norma mais recente da lista: 07/06/2022