Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, DR. ADERBAL LOUREIRO JATOBÁ, PARA O VIADUTO MACEIÓ/PARIPUEIRA, NO BAIRRO DE JACARECICA, RODOVIA AL-101 NORTE.
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE FLEXEIRAS - APROFEX
ESTABELECE QUE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO EMPRESÁRIO PAULO TENÓRIO FUNDADOR E CEO DA TRAKTO.IO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E RECREATIVA ZUMBI DOS PALMARES.
DISPÕE ACERCA DE REGRAS ATINENTES AOS ATIRADORES DESPORTIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
DENOMINA RODOVIA CORONEL JOSÉ OCTÁVIO MOREIRA , A RODOVIA QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE MURICI AO MUNICÍPIO DE CAPELA.
INSTITUI NO ESTADO DE ALAGOAS "O DIA ESTADUAL DE PROTETOR DOS ANIMAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA E REGULAMENTA AS ASSEMBLEIAS CONDOMINIAIS NO FORMATO VIRTUAL E/OU HÍBRIDO DURANTE O PERÍODO DE SITUAÇÃO ANORMAL ESTABELECIDO PELO DECRETO ESTADUAL 69.691/2020 NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
"ALTERA A LEI DELEGADA Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, NO TOCANTE A NOMENCLATURA DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - PO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DA CARREIRA DE AGENTES PENITENCIÁRIOS PARA CARREIRA DE POLICIAIS PENAIS, FIXA A TABELA DE SUBSÍDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA AS LEIS ESTADUAIS NºS 7.820, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 E 6.540, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRAS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, FIXA OS VALORES DE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.907, DE 3 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, ESTÁVEIS, E DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS.
DENOMINA "PRAÇA JOSÉ CÍCERO NOGUEIRA" A PRAÇA SITUADA NO PARQUE LINEAR DA GROTA DO CIGANO NO BAIRRO DE MANGABEIRAS".
ALTERA O INCISO XVI DO ART. 49 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 25/04/2022