Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, O “DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CRACK”, ASSOCIANDO O INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E ARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS FALSIFICADOS, CONTRABANDEADOS OU DE ORIGEM DUVIDOSA, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR ANDRÉ GRAÇA GENEROSO PEREIRA
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O ATO DE AUTORIZAÇÃO DO GOVERNADOR DO ESTADO, A SER CONCEDIDO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA PARTE FINAL DO § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.015/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO O “DIA E A SEMANA ESTADUAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO”
DEFINE PROCEDIMENTOS, PROIBIÇÕES, ESTABELECE REGRAS DE EXECUÇÃO E MEDIDAS DE PRECAUÇÃO A SEREM OBEDECIDAS QUANDO DO EMPREGO DO FOGO EM PRÁTICAS AGRÍCOLAS, PASTORIS E FLORESTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR DARIO ARCANJO DE SANTANA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DA ASSESSORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA PARLAMENTAR
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.291, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – EMATER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CONEPIR DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA SEDE DO GOVERNO ESTADUAL PARA A REGIÃO QUE MENCIONA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A MESA DIRETORA A FILIAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS À UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS – UNALE, BEM COMO AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES A ESTA ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DE CLASSE.
CRIA A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL PADRE TEÓFANES AUGUSTO DE BARROS.
DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E O CONTROLE DE REPRODUÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA VIDA DE CÃES E GATOS ENCONTRADOS NA RUA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h54 · Norma mais recente da lista: 08/04/2013