Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE COMENDA IRMÃ DULCE AS SENHORAS, ELIA ARAÚJO SILVA PONTES, LUZIA BEZERRA SURUAGY, JANE DE HOLANDA FALCÃO E THEREZINHA DA SILVA VASCONCELOS, VOLUNTÁRIAS DA REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE ALAGOAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONÓRARIA Á RENATA MARIA DE ALMEIDA MAGALHÃES.
ALTERA A LEI DE Nº 5.900, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO SR. LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS.
CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO DOUTOR JOSÉ WANDERLEY NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA LEDO IVO AO ARTESÃO ANDRÉ BARBOSA, CONHECIDO COMO MESTRE ANDRÉ DA MARINHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
MENSAGEM Nº 03/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSA DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PERÍMETRO IRRIGADO GAVIÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 9.366, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 7.993, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE POLICIAIS PENAIS DO SERVIÇO CIVIL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS, FIXA A TABELA DE SUBSÍDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INSTITUI O FUNDO DE FOMENTO AO ARTESANATO ALAGOANO - FFAAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS -SERFI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NIKOLAS FERREIRA DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DO SENHOR BRUNO ALBUQUERQUE TOLEDO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, À JOSEFA JARBIANA HONÓRIO DE OLIVEIRA SILVA.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO GARI NO ESTADO DE ALAGOAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AS DIRETRIZES DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DA SAÚDE OCULAR NO ESTADO DE ALAGOAS - LEI DE PROTEÇÃO DA VISÃO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E TURISTICA DE JAPARATINGA - ACULTUJA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ESCOLA DE SALVAMENTO DE BUSCA E RESGATE - E.S.B.R.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SHOW DE BOLA DE MACEIÓ/AL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS FIBROMIÁLGICOS DE ALAGOAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ATORES TURÍSTICOS DOS MUNICÍPIOS DA INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIÃO DO AGRESTE.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h04 · Norma mais recente da lista: 09/04/2026