Assembleia Legislativa de Alagoas
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ATORES TURÍSTICOS DOS MUNICÍPIOS DA INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIÃO DO AGRESTE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de junho de 2025
Autoria: DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.