Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE O TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SÃOBRAZENSE-ASSESB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO CRESCER COM ALTA PERFORMANCE - ICAP.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS - TJ/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - MPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SÃO PEREGRINO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS- FUNDESMAL, NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ´- FUNJURIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RECONHECE A BANDA FILARMÔNICA SANTA CECÍLIA, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
INSTITUI O DIA DO FORROZEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO EM TRANSPORTE PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS
INSTITUI O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DOS GUERREIROS E GUERREIRAS DO QUILOMBO DOS PALMARES, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA A PROTEÇÃO DE PESSOAS IDOSAS CONTRA FRAUDES E GOLPES FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DO APADRINHAMENTO AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
FICA RECONHECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O PÉ DE MOLEQUE DA JARBY.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO PADRE JÚLIO RENATO LANCELLOTTI.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, ,PARA ACESCER MAIOR PARCELAMENTO AO PAGAMENTO DO IPVA ANUAL E PARA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA ESTRUTURA E DO CONTEÚDO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS À SENHORA MARA SILVA CARVALHO DE MENEZES.
CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO" AO SENHOR JÚLIO DOS SANTOS ÂNGELO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "PEU", EM RAZÃO DE SEU DESTAQUE PROFISSIONAL E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO FUTEBOL ALAGOANO E BRASILEIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h06 · Norma mais recente da lista: 22/04/2026