Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS, CRIA O BANCO DE DADOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PROFESSORA MARIA LUIZA – ASMALU.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E MORADORAS DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO COLINA II, CLIMA BOM I, MACEIÓ-AL
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO E PROMOÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E IDOSAS DE ALAGOAS - APPRODIAL
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PRIMAVERA (FASP).
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO OLAVO BARBOSA DE OLIVEIRA.
ESTABELECE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA PARA A COBRANÇA DE DÍVIDAS DOS CONSUMIDORES ALAGOANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A REGULAMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 29, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011, CRIANDO 07 (SETE) CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS NA 4ª CLASSE DA CARREIRA.
PROÍBE A CONTRATAÇÃO, COM RECURSOS PÚBLICOS, DE ESPETÁCULOS MUSICAIS OU DE OUTRA NATUREZA QUE ESTIMULEM A VIOLÊNCIA OU SUBMETAM A IMAGEM DA MULHER A DISCRIMINAÇÃO OU SITUAÇÕES CONSTRANGEDORAS
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR ALAN DA SILVA ESTEVES, JUIZ TITULAR DO TRABALHO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIO
DISCIPLINA AS EXIGÊNCIAS DOS EDITAIS DE CONCURSOS PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS RELATIVAS À CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO, E COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NATURAL PROCEDENTE DE SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “CÁRITAS DIOCESANA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS”.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CÉU ABERTO – ICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DE APOIO AOS AGRICULTORES E CRIADORES DO SERTÃO E SEMIÁRIDO DE ALAGOAS – OACSAL
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA ERGONOMIA E DA ACESSIBILIDADE – IDEA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO PROFESSOR DR. JOSÉ TELES DE MENDONÇA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h26 · Norma mais recente da lista: 23/01/2015