Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI O DIA 03 DE AGOSTO COMO DIA ESTADUAL DA CAPOEIRA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE ALAGOAS – AMA-AL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR SÉRGIO TAVARES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR LEVI ALVES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RELATIVA À VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO CORONEL PM MARCUS AURÉLIO PINHEIRO.
CONCEDE A COMENDA LEDO IVO A PIANISTA SELMA TEIXEIRA BRITTO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR GILBERTO REGUEIRA ALVES LARANJEIRAS.
DENOMINA A SALA DE IMPRENSA DO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS DE JORNALISTA BENILDO MARTINS.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 528, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA O AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DO LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS S.A. – LIFAL
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE DESPACHANTE/DOCUMENTALISTA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
SUSTA AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA CONTRA O DEPUTADO EDUARDO ANTÔNIO MACÊDO HOLANDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO VALOR DE R$ 163,51, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.160, DE 18 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS – FEPAD NO ESTADO DE ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELVIRA MARIA RIBEIRO SANTOS.
APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DO ECONOMISTA FERNANDO RIBEIRO TOLEDO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 17/12/2014