Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA A COMENDA DIVALDO SURUAGY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA O AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DO LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS S.A. - LIFAL
CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO ADVOGADO MARCOS ANTONIO PEREIRA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SANTUÁRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CARMELO SANTA TERESINHA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z–25, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS - AL
ESTABELECE A PROIBIÇÃO, EM REUNIÕES PÚBLICAS PARA MANIFESTAÇÕES DE PENSAMENTO, DO USO DE MÁSCARA OU QUALQUER OUTRA FORMA QUE VISE OCULTAR O ROSTO DO CIDADÃO, COM O PROPÓSITO DE IMPEDIR-LHE A IDENTIFICAÇÃO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
CRIA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SETRAND, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SELAJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.887, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O FUNJURIS, DISPONDO SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES, ESTRUTURA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
ALTERA A LEI Nº 7.333, DE 5 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2012-2015, NOS TERMOS DO ART. 176, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O NOME DO SENHOR MARCOS ANTÔNIO VIEIRA DE VASCONCELOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS (ARSAL).
CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES AO SENADOR DA REPÚBLICA MARCELO BEZERRA CRIVELLA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO BAIXÃO-AMOBB.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO RICARDO CALHEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATEAR AS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA AO GOVERNADOR DO ESTADO ATRIBUIÇÃO PARA ELABORAR LEIS DESTINADAS A ALTERAR A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE VENDA DE INGRESSOS PELA INTERNET OU TELEFONE NO ESTADO DE ALAGOAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 02/07/2015