Assembleia Legislativa de Alagoas
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINARIA nº 4.961, de 29 de dezembro de 1987DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO.