Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO À DOAÇÃO DE SANGUE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO PALÁCIO DO TRABALHADOR ALAGOANO-FUNPATA, DE MACEIÓ/AL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESCANSO DE REI DOS ARTESÕES DO POVOADO SALGADO EM DELMIRO GOUVEIA/AL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SERTANEJO DE APOIO AO SER.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PROFESSOR ERIK MAXIMIANO EM CAMPO ALEGRE
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAPIRACA - APAE.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.787, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS QUANTO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, ANO-BASE 2014, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
FIXA O PERCENTUAL DA DATA-BASE ACUMULADO DO ANO DE 2014 A SER APLICADO AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PERCENTUAL DA DATA-BASE ACUMULADO DO ANO DE 2014 A SER APLICADO AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, ESTÁVEIS E OCUPANTES DE CARGOS ISOLADOS DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS NO VALOR DE R$ 18.018.249,85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDESMAL NO VALOR DE R$ 1.150.177,70, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS NO VALOR DE R$ 15.844,32, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS NO VALOR DE R$ 103.242,93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A TABELA DE CORRESPONDÊNCIA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES ESTÁVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O NOME DA SENHORA ELIANE AMORIM MERTEN PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR CONSELHEIRO EXECUTIVO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS(ARSAL)
CONCEDE A COMENDA LEDO IVO AO PROFESSOR FRANCISCO REYNALDO AMORIM BARROS, PELOS SERVIÇOS DE PESQUISA, ATUALIZAÇÃO E EDIÇÃO DO DICIONÁRIO HISTÓRICO GEOGRÁFICO E BIOGRÁFICO DAS ALAGOAS.
CONCEDE COMENDA JORNALISTA FRANCISCO GUILHERME TOBIAS GRANJA AO JORNALISTA CARLOS ANTONIO MIRANDA DE OLIVEIRA
CONCEDE COMENDA “ TAVARES BASTOS” AO ROBERTO FIRMINO BARBOSA DE OLIVEIRA.
CONCEDE COMENDA “TAVARES BASTOS” AO GILBERTO OLIVEIRA SOUZA JUNIOR.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 29/07/2015