Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 450, DE 16 DE AGOSTO DE 2005, ALTERANDO O ARTIGO 5º, ACRESCENTANDO OS INCISOS I, II,III, E IV E O PARÁGRAFO ÚNICO, O ARTIGO 6º E ACRESCENTANDO O ARTIGO 7º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 176, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RELATIVAMENTE AO LIMITE DE IDADE PARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM GERAL, E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULO MACHADO CORDEIRO, DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF DA 5ª REGIÃO.
CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO MÉDICO HEMERSON CASADO GAMA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS NO VALOR QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS NO VALOR QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O INCISO V, AO ART. 166 DA LEI ESTADUAL Nº 5.077, DE 12 DE JUNHO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A PROMOVER A DOAÇÃO ONEROSA DO IMÓVEL QUE MENCIONA AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DOS INDUSTRIÁRIOS - SENAI E AO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.
CONSIDERA O BAILE DA CHITA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO. - SUBSTITUTIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DE FUNJURIS NO VALOR DE R$ 79.955.783,22 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR GILBERTO KASSAB.
INSTITUI O MODELO DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO FÓRUM PERMANENTE EM DEFESA DA MULHER ALAGOANA - FORUMULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA ESTADUAL DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 24 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO DESPORTISTA NELSON DE JESUS SILVA, O “DIDA”.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DORCAS ALAGOAS QUERENDO VIVER.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 15/09/2015