Assembleia Legislativa de Alagoas
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 450, DE 16 DE AGOSTO DE 2005, ALTERANDO O ARTIGO 5º, ACRESCENTANDO OS INCISOS I, II,III, E IV E O PARÁGRAFO ÚNICO, O ARTIGO 6º E ACRESCENTANDO O ARTIGO 7º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de novembro de 2014
Autoria: DEPUTADO JUDSON CABRAL
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MATÉRIA APROVADA DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.