Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ACRESCENTA O ARTIGO 25 -A AO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL ( RESOLUÇÃO Nº 369/1993).
APROVA O NOME DO SENHOR JOSÉ RONALDO MEDEIROS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS (ARSAL).
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS QUE MENCIONA NO ARTIGO 123 DA RESOLUÇÃO 369/93, O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS.
ESTABELECE PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DA ASSESSORIA MILITAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E ÀQUELES COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, E REVOGA O ART. 13 DA LEI ESTADUAL Nº 7.373, DE 7 DE JULHO DE 2013.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ALCANCE FOUNDATION
DENOMINA RODOVIA LEONITA VIEIRA CAVALCANTE MELLO, TRECHO DA AL-220, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS A CAMPANHA OUTUBRO ROSA NA ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PREFEITA AMÉRICA FERNANDES TORRES, O TRECHO DA RODOVIA AL/145 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ÁGUA BRANCA A MATA GRANDE, NESTE ESTADO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12º, CAPUT, DA LEI Nº 6.682, DE 10 DE JANEIRO DE 2006 E RECONHECE A ATIVIDADE DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE CARÁTER TÉCNICO.
CONSIDERO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES UNIDAS E MORADORAS DO FEITOSA - ASMUMF.
DENOMINA RODOVIA LUIZ NETO FILHO, O TRECHO DA RODOVIA/AL/140, DE APROXIMADAMENTE 18 KM DE EXTENSÃO, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE INHAPI A MATA GRANDE, NESTE ESTADO.
MODIFICA A LEI Nº7626 DE 27 DE MAIO DE 2014, PARA INCLUIR PORTADORES DE INTOLERÂNCIA A LACTOSE, DISLIPIDEMIA, FENILCETONÚRIA, HIPERTENSÃO ARTERIAL, INSUFICIÊNCIA RENAL, INSUFICIÊNCIA CARDÍACA, OUTRAS PATOLOGIAS QUE NECESSITAM DE DIETAS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RIBEIRINHOS DO BOM JARDIM - TRAIPU
CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO INDUSTRIAL WILTON MALTA DE ALMEIDA.
CRIA A COMENDA JORNALISTA AUDÁLIO DANTAS.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE MARAGOGI - APAE.
MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 43/2018. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VALDEMIR PITA - IVAP.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h03 · Norma mais recente da lista: 07/05/2019