Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
MENSAGEM Nº 11/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DIPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO DO TRABALHO DO ESTADO DE ALAGOAS - FT/AL, CRIA O CONSELHO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DE ALAGOAS - CTER/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA LEDO IVO Á SEBASTIÃO CLARINDO BIANO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO PELA VALORIZAÇÃO DA VIDA AO SENHOR DIVALDO PEREIRA FRANCO.
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO GEOGRÁFICA DE MUNICÍPIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAETÉS - RMC DO ESTADO DE ALAGOAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR AUGUSTO MIGUEL TEIXEIRA DA SILVA.
APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS SÓLIDOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 91/2018. CONCEDE A COMENDA AUDÁLIO DANTAS AO JORNALISTA ÊNIO LINS DE OLIVEIRA
CONCEDE COMENDA DIVALDO SURUAGY AO ENGENHEIRO CIVIL E EMPRESÁRIO LUIZ HENRIQUE FERNANDES COELHO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DA VENDA E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM EVENTOS DESPORTIVOS NO ESTADO DE ALAGOAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ARLINDO EUSÉBIO, LOCALIZADO NA CIDADE DE MESSIAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL N º 8.005 , DE 5 DE ABRIL DE 2018 , QUE FIXA O VENCIMENTO - BASE DOS CARGOS DE DELEGADO DE CARREIRA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGAOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS ESTADUAIS Nº 6.285 , DE 23 DE JANEIRO DE 2002 , E Nº 7.973 , DE 12 DE JANEIRO DE 2018 , QUE DISPÕEM SOBRE A LEI ORGÂNICA DO GRUPO OCUPACIONAL TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS E ESTABELECE O SEU REGIME JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
CONSIDERA BEM CULTURAL DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL A FEIRINHA DE ARTESANATO, QUE FUNCIONA NA ORLA DA PRAIA DE PAJUÇARA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOSÉ AMORIM.
INSTITUI O DIA 02 DE DEZEMBRO COMO O DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA.
CRIA A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO HOMEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ABRAÇANDO VIDAS - ABV E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG JOSÉ TENÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 13/06/2019