Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.873, DE 21 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GARANTE O DIREITO À PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MENSAGEM Nº 16/2019. REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO ESTADUAL O DIA DO NASCITURO E A SEMANA DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 30 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
ALTERA O INCISO I DO CAPUT DO ART. 51 DA LEI ESTADUAL Nº 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS À NUTRICIONISTA TELMA MARIA DE MENEZES TOLEDO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR CÍCERO RAFAEL TENÓRIO DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO DEPUTADO ISMAEL PEREIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO DESEMBARGADOR FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO.
CONCEDE A COMENDA JORNALISTA AUDÁLIO DANTAS A ROBERTO NASCIMENTO LOPES
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(AO ENGENHEIRO ABEL GALINDO MARQUES)
CONCEDE A COMENDA LEDO IVO À JOÃO CARLOS DA SILVA FREITAS- JOÃO DAS ALAGOAS.
CONCEDE A COMENDA LEDO IVO A MARIA LUCIENE DA SILVA SIQUEIRA - SIL DA CAPELA.
INSTITUI O DIA DA POLICIA MILITAR FEMININA DO ESTADO DE ALAGOAS.
MENSAGEM Nº 5/2018. EMENTA: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.306, DE 12 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - FUNJURIS, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 07/08/2019