Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA A LEI ESTADUAL 8.069/2018, ATRIBUINDO COMPETÊNCIA À 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PARA PROCESSAR A JULGAR AS DEMANDAS DE CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MERENDEIROS DE MACEIÓ - AMEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.903 DE 21 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL NAÇÃO IMPERIAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCIO MARIO CONCEIÇÃO LELIS.
ACRESCENTA O § 4 º AO ARTIGO 66 DA LEI ESTADUAL Nº 6.161 DE 26 DE JUNHO DE 2000 , QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO AO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO ERNESTO GOMES MARANHÃO - AMOCEGOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ARCO DA PAZ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BEM QUERER SOCIAL DE ARTE E CULTURA-ILÊ AXÉ OMÌDÉJÍ.
MENSAGEM N° 13/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 176 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS ASSOCIAÇÕES ANTIALCOÓLICAS E DE COMBATE A OUTRAS DROGAS NO ESTADO DE ALAGOAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA LUZ NO CAMINHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR THIAGO PRADO OLIVEIRA SILVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR FABIO MICHEY COSTA DA SILVA.
VEDA A NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO , DE PESSOAS QUE TIVERAM SIDO CONDENADAS NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 11.340 DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO ONEROSA DA ÁREA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - IFAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINIAIS A PARTICULAR, EM DECORRÊNCIA DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS LOCACIONAIS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO DE ALAGOAS - PRODESIN.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO EM ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS A INFORMAR PREVIAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DESIGNADOS PARA REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 28/08/2019