Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
MENSAGEM N° 30/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR EM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, ASSISTENTE EM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, GESTOR EM PLANEJAMENTO DE EDUCAÇÃO, ANALISTA ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TÉCNICO EM SECRETARIADO E TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA NAPOLEÃO BARBOSA AO SR. MAURO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS.
MENSAGEM N° 38/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO ESTADO DE ALAGOAS COM BASE NAS EXIGÊNCIAS FEDERAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PLENO PAGAMENTO DE DÍVIDAS DOS ESTADOS - PROPAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ''DIA DO RADIALISTA'', A SER INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
RECONHECE OS FIBROMIÁLGICOS COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DE ACORDO COM A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A FESTA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES DE PENEDO.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O "MAIO FURTA-COR", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DOUTOR IB GATTO FALCÃO AO MÉDICO CARDIOLOGISTA JOSÉ WANDERLEY NETO.
MENSAGEM N° 36/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE" DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E GESTÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DEVIDOS EXCLUSIVAMENTE AOS PROCURADORES DE ESTADO, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS - PGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A LOJA MAÇÔNICA AMOR A VERDADE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO JAI - VITORIA DE DEUS.
MENSAGEM N° 43/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° E DO ANEXO ÚNICO DA LEI ESTADUAL N° 9.800, DE 15 DE JANEIRO DE 2026, PARA AJUSTAR A DESCRIÇÃO TÉCNICA E A ÁREA TOTAL DO IMÓVEL OBJETO DE DOAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO, ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FLUXO DO ACESSO À HIERARQUIA NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS - CBMAL, FIXA O EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI DELEGADA Nº 48, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O MODELO DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMENDA ''RODRIGO CAFÉ'', DESTINADA A HOMENAGEAR PROFISSIONAIS, VOLUNTÁRIOS, INSTITUIÇÕES E CIDADÃOS ALAGOANOS QUE SE DESTACAM NA PREVENÇÃO, TRATAMENTO, ACOLHIMENTO E APOIO A PESSOAS EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER, SIMBOLIZANDO NESTA HONRARIA A CORAGEM, A FÉ E A HUMANIDADE DO SR. RODRIGO CAFÉ.
MENSAGEM Nº 35/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - MPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE DOENÇA CELÍACA OU DEMAIS DESORDENS RELACIONADAS AS GLÚTEN-DRGS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PENEDO-ADESPE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ACOLHER.
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO ESTADO DE ALAGOAS, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 27/05/2026