Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, SÍNDROME DE DOW E OUTRAS SÍNDROMES, TRANSTORNOS OU DOENÇAS, QUE ACARRETEM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL EM GERAL.
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GENERALISTA OU RESIDENTE MÉDICO COMO MÉDICO ESPECIALISTA EM UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO LUMEEIRO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À ECONOMIA DO MAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA BÍBLIA SAGRADA EDITADA EM BRAILLE NO ACERVO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NO CURRÍCULO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO JUVENIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
AMPLIA O ROL DE ATUAÇÃO DO PROGRAMA RONDA DO BAIRRO PASSANDO A INCLUIR ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-ALAGOAS.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS, OU EXPRESSEM CONTEÚDOS VERBAIS E NÃO VERBAIS DE CUNHO SEXUAL E ERÓTICO, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS.
DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO DE POLICIAIS E DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL, EM RAZÃO DE INTIMAÇÃO, NA CONDIÇÃO DE TESTEMUNHA, CONDUTORES DE ACUSADOS PRESOS EM FLAGRANTE DELITO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE AO CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL NO ESPORTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA IRMÃ DULCE A IR. SANDRA CARLA ALENCAR BEZERRA.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL PADRE TEÓFANES AUGUSTO DE BARROS A INSTITUIÇÃO DE ENSINO COLÉGIO SANTA MADALENA SOFIA.
CONCEDE A COMENDA NAPOLEÃO BARBOSA AO SR. ANTÔNIO MÁRCIO BRITTO RAPÔSO.
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DOUTOR HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL PADRE TEÓFANES AUGUSTO DE BARROS À SENHORA ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE Á ADVOGADA JULIANA MARQUES MODESTO LEAHY A COMENDA OMAR COELHO DE MELLO EM RAZÃO DE SUA CONTRIBUIÇÃO Á ADVOCACIA NO ESTADO DE ALAGOAS.
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DOUTOR JOSÉ WANDERLEY NETO.
CONCEDE A COMENDA DOUTOR IB GATTO FALCÃO À MÉDICA OFTALMOLOGISTA DRA. MARIA JOSÉ CARDOSO FERRO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 19/05/2026