Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui do Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dispõe sobre sua comemoração no Município de Rio Branco e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE, no uso de suas atribuições regimentais: RESOLVE:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE, no uso de suas atribuições regimentais: RESOLVE:
"Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.010 de 03/10/2013 que dispõe sobre sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2014-2017."
"Dispõe sobre serviços de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas, motonetas ou triciclo de cargas, denominado moto-frete, no Município de Rio Branco e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadã Verde à Senhora Peregrina Gomes Serra"
"Declara de Utilidade Pública a Escolinha de Futebol Esporte Saúde e Lazer - E.F.E.S.L."
" Institui o dia Municipal do Freteiro"
"Dispõe sobre o direito à licença prêmio aos servidores do poder Legislativo Municipal."
"Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Rio Branco"
"Dispõe sobre serviço de frete de cargas no Município de Rio Branco e dá outras providências".
"Institui o Dia Municipal do Líder Religioso no âmbito do Município de Rio Branco."
Institui o prêmio "Mulher Destaque" no Município de Rio Branco.
"Altera as Leis Municipais nº 1.892, de 03 de abril de 2012, 2.039, de 09 de abril de 2014, 2.101, de 29 de dezembro de 2014 e revoga a Lei Municipal nº2.008, de 25 de setembro de 2013."
"Dispõe sobre a Reestruturação da Fundação Municipal Cultural Garibaldi Brasil - FGB e dá outras providências".
"Institui o dia 14 de junho como Dia Mundial do Doador de Sangue."
"Concede Título de Cidadã Verde a Senhora Maria Elsa Gomes Vieira."
"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de usos de bebidas alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes."
"Declara de Utilidade Pública a Igreja Presbiteriana da Floresta"
"Declara de Utilidade Pública a Igreja de Deus Fogo Vivo."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h19 · Norma mais recente da lista: 22/10/2015