Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre o Dia Municipal do Esportista no âmbito do Município de Rio Branco e dá outras providências".
"Dispõe sobre a proibição do uso de placas informativas, impressão em bilhetes ou cupons, em estacionamentos e/ou similares com os seguintes dizeres: "Não nos responsabilizamos por danos materiais e/ou objetos deixados no interior do veículo" e dá outras providências."
"Altera a Lei Complementar nº 03, de 17 de setembro de 2013".
"Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências."
"Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de março de 2015."
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEIA) e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) e dá outras providências"
"Altera a Lei Municipal nº 1.611, de 27 de outubro de 2006, modificada pelas Leis n° 1.727, de 18 de dezembro de 2008; 1.868, de 30 de novembro de 2011; 1.911, de 05 de junho de 2012 e 1.976, de 13 de maio de 2013 e Lei Municipal n° 2.100, de 29 de dezembro de 2014".
"Declara de Utilidade Pública a entidade Obras Sociais da Diocese de Rio Branco."
"Altera a Lei Municipal n° 1.648, de 28 de setembro de 2007."
"Declara de Utilidade Pública no Município de Rio Branco a Casa de Recuperação Reconstruindo Vidas para o Reino de Deus e dá outras providências."
"Institui o Dia do Nutricionista no Município de Rio Branco."
"Declara de Utilidade Pública no Município de Rio Branco a Comunidade Terapêutica Omega e dá outras providências."
Institui no Poder Legislativo do Município de Rio Branco-AC, espaço cultural para a realização de exposições e amostragens de artistas e dá outras providências.
Acresce dispositivos a Resolução nº243/1990.
"Institui a Semana Municipal de Prevenção e combate a Depressão, no Município de Rio Branco e dá outras providências."
"Institui no calendário de eventos do Município de Rio Branco o Setembro Dourado, e dá outras providências."
"Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar anualmente na última semana de julho no âmbito do Município de Rio Branco."
Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura reduzida nas agências bancárias do Município de Rio Branco.
"Dispõe sobre o reconhecimento e denominação do bairro Cidade do Povo, e dos seus respectivos logradouros públicos".
A Câmara Municipal de Rio Branco - Acre, cria o Programa "A ESCOLA VEM À CÂMARA".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h04 · Norma mais recente da lista: 22/12/2015