Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa Domingos da Dignidade no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Rio Branco, nos dias que menciona e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.629 de 29 de dezembro de 2006
PERMITE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS IMPOSTOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022, LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, E ADI Nº 7.222.
Concede abono Natalino aos Servidores Públicos Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede o Título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Afonso Eder Portela de Messias.
O presente Projeto de Lei institui o título Campos Pereira, o qual visa a condecoração, anual, de pessoas e instituições que foram Destaque no Esporte Municipal, além de dar outras providências
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Maiergson Sacramento Lima
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Antonio de Padua Vasconcelos da Cunha.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Marcos Aurélio Nogueira da Silva.
Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Maria Rosangela Costa Gondim.
Dispõe sobre a nova denominação da Rua 01, BR-364, Km 02, Via Verde e dá outras providências.
"Institui a Bonificação por Alcance de Resultados aos Auditores Fiscais de Obras e Urbanismos, de Vigilância Sanitária e de Meio Ambiente do município de Rio Branco/AC".
Título de Cidadã Verde à Senhora Tatiana Alves Carbone
Concede o Título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco à Senhora Maria das Graças Gomes da Silva Gonçalves.
EMENTA: Concede título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Sr. Raimundo Nonato de Castro.
"Concede título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Sr. HUGO COSTA SILVA."
"Concede Título de CIDADÃO VERDE ao Engenheiro Agrônomo Ricardo Tabalipa Mendes.''
Declara de Utilidade Pública a Federação Acreana de Futebol de Areia - FAFA
Foi submetido um Projeto de Lei Legislativo com o propósito de estabelecer o Dia Municipal do Ciclista. Este evento ocorrerá anualmente durante a semana que inclui o dia 19 de agosto. Isso é respaldado pela Lei Federal nº 13.508 de 22 de novembro de 2017, que oficializou o dia 19 de agosto como o Dia Nacional do Ciclista.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 20h07 · Norma mais recente da lista: 18/12/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026