Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Flávio Soares Santos.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Osvaldo Rodrigues Santiago.
Concede o título de cidadão rio-branquense ai senhor Luís Carlos Cesco.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Georges Mandu.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Davi Ferreira Soares.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Jean Sacramento Lima
Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Juliana de Freitas Lins Rezende.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Francisco Ferreira Lessa.
Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Leideane Seixas Teixeira Gama
Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Jene Greyce Oliveira da Cruz.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Antônio Sérgio de Carvalho e Souza.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Antonio Willian Vilela Viana.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Silvio Alves da Silva Neto.
Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Maria Silva Mendes.
Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Cristina Hartmann de Carvalho.
Concede o Título de cidadã rio-branquense à senhora Doralice Maria Leite Vellegas.
Concede o título de cidadã à senhora Angélica Freire Paulo.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor José Nildo Ribeiro Xavier.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Jorge Ernan Schafer.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Rosenato Pontes Corrêa.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h00 · Norma mais recente da lista: 30/11/2023