Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão rio-branquense ao senhor Pedro Luís Longo.
Cria a Galeria Lilás no âmbito Legislativo Municipal como valorização de mulher política e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão rio-branquense ao senhor Willian Pollis Mantovani.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor José Fábio Santos da Silva.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Fredson Freire da Silva
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Rodrigo Marques da Costa Queiroz.
Concede o Título cidadã rio-branquense à senhora Juliana Pejon Bessa
Concede o Título de Cidadão rio-branquense ao senhor Anderson Gonçalves de Paula.
Concede o Título de cidadão rio-branquense ao Senhor Airton Alves Cavalcante.
Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Nabiha Bestene Koury
Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Maria Lúcia da Silva Chaves.
Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Francisca Alane Lindoso de Oliveira Nunes.
Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Maria Albuquerque do Nascimento Filha.
Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Samantha Larissa da Silva Castro
Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Dayanna Menezes Soares de Araújo.
Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Suellen Araújo da Silva
ALTERA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – LEI MUNICIPAL Nº 2.222 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.
Institui a Frente Parlamentar do Esporte no Município de Rio Branco.
Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Valmira Fernandes dos Santos.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 30/11/2023