Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria Frente Parlamentar em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares no Município de Rio Branco.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Paulo Severino Neves.
Concede o titulo de cidadão rio-branquense ao senhor Wilson José das Chagas Sena Leite.
Concede o Título de cidadão rio-branquense à senhora Taiane Belarmino dos Santos.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Alberto Ulisses Urquiza.
Concede o Título de Cidadão rio-branquense ao senhor Adão Lopes.
Concede o Título de Cidadão rio-branquense ao Senhor Ramon Bonaparte Ramos Monte.
Concede o Título rio-branquense ao Senhor Erivan Castro de Lucena.
Concede o Título de Cidadão rio-branquense ao senhor Antônio Siqueira e Silva Junior.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao Senhor Jair Messias Bolsonaro.
Concede o Título de cidadão rio-branquense à Senhora Lisiane de Araújo Pedrosa.
Concede o título de cidadão rio-branquense à Senhora Mardhia Yusif Awni El Shawwa Pereira.
Concede o Título de cidadão rio-branquense ao Senhor Ivanildo Nascimento de Oliveira.
Concede o Título de cidadão rio-branquense ao Senhor Tales Fonseca Tranin.
Concede o Título de cidadão rio-branquense ao Senhor Guilherme Augusto Polici.
Concede o Título de Cidadão rio-branquense ao Senhor Freud Antunes.
Concede o Título de Cidadão rio-branquense ao Senhor Jardel de Souza Tamburini.
Concede o Título de Cidadão rio-branquense ao Senhor Higor Healer.
Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Lisiane de Araújo Pedrosa
"Institui no âmbito desta municipalidade os termos e procedimentos para filiação do município de Rio Branco por sua Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SMGA, junto ao Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais - FONAC".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 24/11/2023