Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel para fins de instalação e construção de núcleo habitacional vertical, denominado "Programa Minha Dignidade", através de concorrência pública, e dá outras providências".
Dispõe sobre a concessão do Título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Daniel Jordão Santos De Melo.
Concede o Título de Cidadão Verde ao Sr. GILBERTO ALVES DA SILVA.
Concede o Título de Cidadã Verde à Senhora Williane Antonia Soares Pereira.
Título de Guardiã da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco à Senhora Claudia Toledo Lima.
“Concede o Título de CIDADÃ VERDE à FERNANDA EVELYN LEITE DE OLIVEIRA.’’
Concede título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco á Karla Kristina Oliveira Martins
Concede o Título de Guardião da Cultura, da História e da Memória ao Senhor Rogério de Oliveira. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei Orgânica Municipal, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei nos termos a seguir: Art. 1° - Fica concedido, nos termos da Lei Municipal n° 2.448 de 05 de janeiro de 2023, o Titulo de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Sr. ROGÉRIO DE OLIVEIRA, pela notória e reconhecida contribuição para a preservação da cultura, da História e da Memória do Município. Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. Sala de Sessões "EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO" Rio Branco, 26 de outubro de 2023.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Verde ao Senhor Nonato Santos da Rocha.
Concede o Título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Sammy Hermeson Andrade da Silva.
Concede Título de Guardião da Cultura ao Senhor(a) APARECIDO GONÇALVES.
Concede título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Srº ANTÔNIO SÉRGIO DE CARVALHO E SOUZA.
Conde o título de cidadão Verde, ao senhor CÍCERO CÉSAR DE FARIAS FRANCA.
Concede Título de Guardião da Cultura, da Historia e da Memória de Rio Branco, e outras providências a o Senhor Eduardo Hiram Camelo de Araújo.
Concede o Título de Cidadão Verde ao Senhor Roberto de Alcântara Tavares.
Concede Título de Cidadão Verde ao Senhor Francisco Júlio Wanderley Rezende.
Institui a Bíblia Sagrada como patrimônio cultural e imaterial no Município de Rio Branco/Ac.
"Autoriza o Município de Rio Branco a doar imóveis urbanos edificados no loteamento Santo Afonso por meio de recursos advindos de Convênio Federal, para as famílias de baixa renda removidas de suas casas para execução de obras de urbanização nas suas respectivas localidades e dá outras providências".
Altera a Lei Municipal nº 1.785 de 21 de dezembro de 2009
Altera a Lei Complementar nº 31 de 14 de dezembro de 2017 que altera a Lei Complementar nº 139 de 29 de abril de 2022
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 19/12/2023