Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"INSTITUI A MODIFICAÇÃO NA ABORDAGEM CURRICULAR DAS DISCIPLINAS DE 1 (PRIMEIRO) GRAU NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL".
"RECLASSIFICA CATEGORIAS FUNCIONAIS DO QUADRO DE PESSOAL, ACRESCENTA NOVA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE REAJUSTE DE SALÁ RIOS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 1992 B DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO A SERVIDORES MUNICIPAIS B DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O CONSELHO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E NATURAL".
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS FISCAIS.
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO NARCISO MENDES".
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À SUFRAMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ASSOCIAÇÃO DE DOA DORES DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, UM AUTOMÓVEL DO PATRIMÔNIO PUBLICO E DA OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXA DE LICENÇA DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS A CONGREGAÇÃO CRISTA DO BRASIL.
ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO AO LIONS CLUB "BARÃO DO RIO BRANCO."
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ACRE-APEFAC."
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE CABOS E SOLDADOS-PMAC.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA.
"AUTORIZA PUBLICIDADE NOS ÔNIBUS URBANOS".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FAZER DOAÇÃO DE MATERIAL AO SINDICATO DOS APOSENTADOS DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h04 · Norma mais recente da lista: 01/10/1992