Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DENOMINA DE BAIRRO DA VITÓRIA A ÁREA LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DA ESTRADA DO QUIXADÁ EM FRENTE A TORRE DA EMBRATEL".
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 612, DE 19 DE JUNHO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINPASA - SINDICATO DOS SERINGUEIROS PEQUENOS AGRICULTORES E PEQUENOS ASSALARIADOS DE RIO BRANCO."
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 612, DE 19 DE JUNHO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"PROÍBE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM PRAÇA PÚBLICA."
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA QUITÉRIA - AMBQ."
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR GRATUITAMENTE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS EM TERRENOS DE EDIFICAÇÃO POPULAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DENOMINA DE BAIRRO AREIAL A ÁREA LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DA BR 317".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ACRE."
"DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO."
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito especial e suplementar ao orçamento financeiro de 1993 e dá outras providências.
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO ACRE".
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PEQUENOS E MÉDIOS EMPREITEIROS DO ESTADO DO ACRE."
"INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA MÉDICA-OFTALMOLÓGICA AOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE."
"TRANSFORMA A PRAÇA JOÃO PESSOA EM "CENTRO COMERCIAL."
"CONCEDE GRATUIDADE NOS TRANSPORTES OS COLETIVOS DE RIO BRANCO PARA PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS."
"ESTABELECE HORÁRIO PARA CARGAS E DESCARGAS DE VEÍCULOS NO CENTRO COMERCIAL DE RIO BRANCO AC., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 05/11/1993